Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar o creatorsflow, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma. O serviço é operado pela 99Lab.

2. O serviço

O creatorsflow é uma plataforma em que criadores vendem produtos digitais (e-books, cursos e comunidades) em uma vitrine própria, com a própria marca. Compradores acessam o que adquiriram em uma área de membros.

3. Pagamentos

Os pagamentos são processados pela conta Asaas do criador. O valor das vendas cai na conta do criador; o creatorsflow recebe apenas a sua comissão por venda, separada automaticamente pelo Asaas (split), não é parte da compra e não armazena dados de cartão, CPF ou telefone do checkout. Preços, reembolsos, impostos e suporte ao comprador são de responsabilidade do criador, nos termos do gateway utilizado.

4. Contas

Você é responsável pelas informações da sua conta, pela guarda das credenciais e por toda atividade realizada nela. Informe-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

5. Responsabilidades do criador

Ao publicar produtos, o criador declara que:

• Tem os direitos sobre todo o conteúdo que vende e publica
• Cumpre a legislação aplicável, inclusive a de defesa do consumidor e a de proteção de dados em relação aos seus compradores
• Entrega o que prometeu na página de vendas

6. Uso aceitável

É proibido usar a plataforma para:

• Vender ou publicar conteúdo ilegal, fraudulento ou que viole direitos de terceiros
• Assediar, ameaçar ou enviar spam a outros usuários ou membros de comunidades
• Tentar acessar dados de outros criadores ou comprometer a segurança do serviço
• Compartilhar acesso pago de forma que burle o produto adquirido

7. Conteúdo e propriedade intelectual

O conteúdo dos produtos pertence ao criador. Você nos concede apenas a licença necessária para hospedar e exibir esse conteúdo na plataforma. O software, a marca e o design do creatorsflow pertencem à 99Lab.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo e-mail de contato.

9. Disponibilidade e responsabilidade

O serviço é oferecido “como está”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Na máxima extensão permitida em lei, a 99Lab não responde por danos indiretos, por falhas do gateway ou de outros serviços de terceiros, nem por disputas entre criadores e compradores.

10. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes termos. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização.

11. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato.99labdev@gmail.com.